DISCURSO, O RETRATO

Na despedida é de bom tom agradecer aos companheiros de jornada, porque no percurso nos tornamos devedores deles.

 

Ao sempre culto e elegante desembargador XXXXXX, apresento o agradecimento inicial por suas palavras, previamente previstas como generosas, mas injustas, porque sob a influência de sua imensa bondade enumerou qualidades que não possuo e omitiu defeitos bem conhecidos.

 

Nos trabalhos da Corregedoria, não posso deixar de mencionar a equipe de juízes competentemente montada pelo meu nobre antecessor desembargador XXXXXX, que durante toda minha gestão, melhor conhecedora dos assuntos específicos do órgão do que eu em virtude de sua experiência anterior, guiou-me de forma segura pelos novos caminhos. Um seleto e dedicado corpo de funcionários também atuou de forma marcante na função de assessorar. Sem todos esses auxiliares, nada teria feito e, se algum sucesso consegui na empreitada, o mérito maior foi deles.

 

Em todas as horas esteve comigo o então presidente deste Tribunal, Des. XXXXXXX, estrela cujo fulgor presunçosamente tentei imitar. Recebi apoio também do Conselho Superior da Magistratura, do Órgão Especial, de inúmeros colegas de ambas as instâncias, do Ministério Público, dos órgãos de classe dos advogados, da Defensoria Pública, das polícias civil e militar.

 

A Presidência e a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, chefiadas respetivamente pelos ilustres ministros Antonio Cezar Peluso e Eliana Calmon Alves, deram sempre toda colaboração possível ao meu trabalho em contatos sempre repletos de respeito recíproco e resguardo do bem público. A todos esses órgãos e às pessoas que os integram devo agradecer.

 

No trabalho de juiz durante quase quarenta e dois anos fui agraciado permanentemente, em primeira e segunda instância, pela ajuda inestimável de colegas, membros do Ministério Público, advogados, funcionários, auxiliares da Justiça. O que produzi também lhes é devido. Desnecessária menção a minha família que sempre me amparou, fornecendo a necessária retaguarda moral e material para que pudesse atuar como magistrado, porque dela não me despeço. Por tudo, a Providência Divina sempre zelou.

A guisa de prestação de contas, devo dizer que como juiz, sempre tive em mente, além do anseio por justiça, outorgar às partes e aos seus defensores resposta precisa e clara aos seus desejos e argumentos. Confeccionar sob o ponto de vista formal qualquer decisão judicial é fácil; fundamentar o justo é que, às vezes, é muito difícil e trabalhoso. Foi o que tentei fazer, embora inúmeras vezes sem sucesso.

 

Busquei fazer o melhor, lutei por minhas ideias, até com ardor excessivo em certas ocasiões, mas jamais me esqueci que a perfeição não existe.

Na Corregedoria, procurei agir muito e falar pouco. Com todo seu talento e brilho, o Pe. Antonio Vieira proferiu em 1655 o Sermão da Sexagésima, em que criticou de forma acerba os demais pregadores da sua época. Seu proceder, sem a indicação de quem era o alvo da advertência, foi censurado por D. Francisco Manuel de Melo para quem a crítica pública de um pregador aos demais servia mais de calúnia que de emenda, pois inculcava no povo malévolo o desprezo aos segundos sem produzir sua melhora. Da mesma forma, também, o magistrado e, especialmente, o corregedor que publicamente repudia o trabalho dos demais, procurando com isso direta ou indiretamente exaltar sua atuação, presta-se mais ao escândalo que à correção das falhas humanas. O corregedor não pode, porém, deixar de exercer seus poderes e a defesa deles é parte de seus encargos, ainda que ela desagrade a muitos.

A pequena duração de minha gestão como Corregedor levou-me ao fracasso na melhoria do sistema de informações da Corregedoria e na tarefa de formação de servidores. Conforta-me saber que o des. XXXXXX está ciente dessas deficiências e que cuidará de corrigi-las, porque o Corregedor não pode ser alguém que somente interceda depois do incêndio já estar deflagrado; a prevenção tem de ser seu principal labor. Minha maior frustração, contudo, como corregedor, foi perceber a incapacidade de o tribunal, sem que receba meios substanciais para a melhoria da distribuição de Justiça com mais juízes e funcionários, promover sensível alteração na qualidade dos serviços prestados. O heroísmo e a dedicação intensa de muitos juízes e funcionários não são suficientes para o alcance desse objetivo. Há comarcas, varas e cartórios que somente continuam a servir pelo sacrifício incomum dos que a integram. A morosidade atual é invencível se não acrescido o corpo de juízes e funcionários. Sem isso, não há mágica ou milagre administrativo que a afaste.

Presto, agora, um testemunho de mais de cinquenta anos de serviços ligados ao Judiciário, como estudante e auxiliar de escritório, advogado e juiz. Em todo esse tempo, a grande família forense, formada por advogados, funcionários, juízes, promotores, auxiliares da Justiça, prestou incontáveis serviços à população. A tônica de ação prevalente sempre foi honestidade e dedicação. Em milhões de processos, viúvas foram consoladas, órfãos amparados, vítimas indenizadas, direitos legítimos restabelecidos, criminosos punidos, inocentes libertados de falsas acusações. Apesar de falhas e defeitos inevitáveis, temos de nos orgulhar dos imensos serviços prestados; temos de repudiar as críticas inclementes de quem não conhece a Justiça; temos de nos envaidecer pelo que se fez.

Não quero desperdiçar, porém, talvez a última oportunidade de falar como integrante de carreira jurídica, estendendo crítica aos críticos desarrazoados. Mais do que vilões eles são vítimas do deficiente sistema educacional brasileiro. A imagem na derradeira oração como personagem judiciário que gostaria de deixar em retribuição ao bem que me fizeram e aos que aqui compareceram para homenagear-me é bem diversa.

 

Para formá-la, em desejo delirante e despido de humildade, lembrei-me da pureza retratada no rosto angelical da adolescente, cujo convite no crepúsculo do filme é repudiado pela figura principal da “Dolce Vita” de Fellini, por preferir o convidado prosseguir em sua vida fútil e sem objetivo.

 

Recordei-me da tranquilidade final da Valsinha de Vinicius de Morais e Chico Buarque, depois de dança, beijos loucos e gritos roucos pelo renascer da paixão de casal: “E o mundo compreendeu e o dia amanheceu em paz”.

 

Veio a minha mente a inocência descrita no almejada última crônica de Fernando Sabino, na qual pais de humilde condição social, num botequim simples, comemoram o aniversário da filha de três anos, cantando “Parabéns pra Você”, com velinhas acesas numa simples fatia de bolo, adquirida com contadas moedas, e o varão, ao terminar o canto festivo, cruza com o escritor o olhar, de início envergonhado e depois puro e franco.

 

Desejei a intensidade dos sentimentos do último poema suposto por Manoel Bandeira; imaginou o poeta: “Que fosse terno dizendo as coisas mais simples e menos intencionais, que fosse ardente como um soluço sem lágrimas, que tivesse a beleza das flores já quase sem perfume, a pureza da chama em que se consomem os diamantes mais límpidos, a paixão dos suicidas que se matam sem explicação”.

 

Pretendi a segurança de Davi na exaltação do Senhor seu pastor a conduzi-lo pelas campinas verdejantes; o perfeito amor, paciente, bondoso e que tudo perdoa, descrito por Paulo na Primeira Epístola aos Coríntios; a beleza dos melhores poemas de amor; e emoldurando o quadro, como fundo musical, a alegria celebrada por Beethoven em sua Ode.

 

Incapaz de suscitar no espírito dos ouvintes a imagem conjunta desses sentimentos, desperto do delírio insano para dizer, já agora humildemente, que fui feliz em todos esses anos e que os senhores foram partícipes da minha felicidade.

 

Por toda essa ventura e pela vida vivida, à Justiça prometo, copiando o voto de fidelidade a sua amada de um poeta árabe, amá-la até que Deus feneça.      

Muito obrigado.

 

# O texto é um discurso da pessoa mais brilhante que eu vi atuar na minha breve estadia no TJ-SP. Exemplo de moralidade, caráter e competência, me sinto honrada por ter trabalhado para um Corregedor que, no sentido mais nobre da palavra, era JUSTO.